Edson.Alcantara

Transparência

Política de Privacidade.

Informações claras sobre como tratamos dados neste site. Última atualização: .

1. Quem somos

Este site é mantido por Edson Augusto Ferreira Alcântara, advogado inscrito na OAB/MG nº 97.650, sócio do escritório Melo & Alcântara Sociedade de Advogados, com sede em Belo Horizonte/MG. O domínio edsonaalcantara.com.br é um hub técnico-jurídico voltado a advogados, peritos e assistentes técnicos — não atende consumidores finais por este canal.

2. Quais dados coletamos

A coleta de dados neste site é mínima e ocorre apenas nas situações abaixo:

  • Formulário de contato: nome, e-mail, perfil profissional e mensagem, quando você envia uma solicitação pela página de contato.
  • Preferência de cookies: registro da sua escolha (aceitar ou recusar) armazenado localmente no navegador.
  • Dados analíticos (com consentimento): páginas visitadas, tempo de navegação, tipo de dispositivo e navegador, coletados pelo Google Analytics quando você aceita cookies analíticos.
  • Dados técnicos automáticos: informações básicas de acesso (como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas) podem ser registradas pelo servidor de hospedagem para fins de segurança e operação do site.

A biblioteca de conteúdos é aberta e não exige cadastro, login ou criação de conta.

3. Para que usamos os dados

  • Responder mensagens enviadas por colegas de área via formulário de contato.
  • Medir o uso do site e melhorar a experiência de navegação (Google Analytics).
  • Operar, proteger e melhorar o funcionamento do site.
  • Registrar e respeitar sua preferência sobre cookies.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais. Não utilizamos os dados para marketing em massa.

4. Cookies

Utilizamos cookies e armazenamento local de forma restrita:

  • Cookie de consentimento: guarda se você aceitou ou recusou o aviso de cookies, para não exibir o banner repetidamente.
  • Cookies analíticos (Google Analytics): medem visitas e interações no site. Só são ativados após você clicar em “Aceitar” no aviso de cookies.
  • Cookies essenciais: necessários ao funcionamento básico do site e à navegação.

Você pode gerenciar ou excluir cookies nas configurações do seu navegador. A recusa de cookies analíticos não impede o acesso ao conteúdo público do site.

5. Compartilhamento com terceiros

Alguns serviços de terceiros podem processar dados em nosso nome:

  • Google Analytics — medição de audiência e estatísticas de navegação (ID de medição G-YGS874BRWH), quando autorizado por você.
  • Formspree — processamento das mensagens enviadas pelo formulário de contato.
  • Hospedagem — infraestrutura onde o site e o CMS de conteúdos são mantidos.

Links externos (artigos em Migalhas, ConJur, Google Drive, redes sociais etc.) seguem as políticas de privacidade dos respectivos sites. Ao sair deste domínio, recomendamos ler a política do destino.

6. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com fundamento, conforme o caso, em: execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato ou solicitação do titular; legítimo interesse para operação e segurança do site; e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

7. Seus direitos

Você pode solicitar, nos termos da LGPD: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, quando aplicável. Para exercer esses direitos, utilize a página de contato.

8. Retenção e segurança

Mantemos os dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão consta abaixo. Recomendamos consulta regular desta página.
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